A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) passou a enfrentar críticas dentro de seu próprio campo político após apresentar um projeto de lei que equipara o antissemitismo ao crime de racismo. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e inicialmente contou com apoio de 45 parlamentares de diferentes partidos.
Nos últimos dias, porém, parte desse respaldo foi retirada. Oito deputados pediram a exclusão de suas assinaturas — seis deles do Partido dos Trabalhadores (PT) —, em meio à repercussão negativa entre setores da esquerda.
O texto tem como objetivo estabelecer uma definição mais clara de antissemitismo e orientar políticas públicas, especialmente no campo educacional. Na justificativa, Tabata afirma que a iniciativa busca consolidar entendimentos já adotados pela Justiça e não pretende restringir o debate público.
“A iniciativa não pretende limitar a liberdade de expressão, que constitui pilar essencial do Estado Democrático de Direito”, declarou.
Apesar disso, críticos apontam problemas na redação do projeto e levantam preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão. Entre os principais questionamentos estão a amplitude da definição de antissemitismo e o risco de que críticas ao Estado de Israel possam ser interpretadas como crime, dependendo do contexto.
Parte das críticas também se concentra na adoção de conceitos inspirados na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), cuja definição já foi alvo de controvérsias em debates anteriores no Brasil.
Em resposta, a deputada tem afirmado que o projeto não cria um novo tipo penal, mas busca padronizar conceitos para aplicação em políticas públicas. Segundo ela, o texto deixa explícito que manifestações críticas a governos — inclusive o de Israel — não devem ser consideradas antissemitas quando feitas dentro dos parâmetros do debate legítimo.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e deve continuar sendo alvo de discussões tanto no meio político quanto entre especialistas, em meio ao embate entre combate à discriminação e garantia da liberdade de expressão.
