O Partido Liberal (PL) encerrará a janela partidária, que acaba nesta sexta-feira (03), como a maior bancada da Câmara dos Deputados, com mais de 100 parlamentares. O Partido dos Trabalhadores (PT), segunda maior legenda da Casa, tem 67 deputados.
A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já liderava antes do período, saltou de 92 para 107 deputados federais.
A “janela partidária” permite que parlamentares troquem de legenda sem perder o mandato. O período dura 30 dias em anos eleitorais e, em 2026, começou em 5 de março. A regra vale apenas para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, estaduais e vereadores. Não se aplica ao Executivo nem ao Senado, que seguem o modelo majoritário.
No sistema proporcional, o desempenho dos partidos define a distribuição das cadeiras, o que leva a Justiça Eleitoral a considerar que o mandato pertence à legenda, e não ao parlamentar.
Fora da janela, a troca de partido só é permitida em situações específicas, como mudança no programa partidário ou discriminação política.
Segundo levantamento da CNN Brasil, mais de 70 deputados já migraram de sigla na janela deste ano. A regra de 2026 vale apenas para parlamentares no fim do mandato.
