O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou emenda à MP dos caminhoneiros para anistiar multas aplicadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra motoristas que bloquearam rodovias após a eleição de Lula (PT) em 2022.
As multas somam R$ 7,1 bilhões e atingem pessoas físicas e jurídicas. A decisão foi revelada pela Revista Oeste.
A proposta de Zé Trovão exclui da anistia casos de violência e depredação. A este site, o parlamentar disse que caminhoneiros e pequenas empresas não vão conseguir pagar os valores das multas e “terão que fechar as portas”.
“Então é emprego que você está tirando neste momento e o direito do caminhoneiro que produz e que leva este Brasil nas costas continuar fazendo o seu papel tão importante para a nossa nação”, afirmou o deputado.
Recentemente, Moraes determinou a execução das multas por meio de varas federais em diferentes estados. Durante os atos, o ministro ordenou o desbloqueio das rodovias sob pena de multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas.
Posteriormente, elevou a penalidade para R$ 100 mil por hora aos proprietários de veículos que mantivessem bloqueios.
Em março deste ano, o Supremo iniciou o envio de cartas de ordem para cobrar judicialmente os valores de motoristas e transportadoras envolvidos.
