O governo Lula deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda no Confaz. A informação é da CNN Brasil.
A medida prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada lado. A proposta substitui a tentativa anterior de zerar o ICMS sobre a importação do combustível, rejeitada pela maioria dos estados.
Parte dos governos estaduais já indicou adesão, enquanto outros pediram prazo para avaliação com seus governadores. A expectativa era de definição até segunda (30), com anúncio pelo Ministério da Fazenda.
Mesmo sem consenso, a equipe econômica petista considera seguir com o plano, subsidiando apenas os estados que aderirem.
O governo avalia que a medida pode mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis.
Ontem (30), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a proposta como “razoável” e indicou adesão. Segundo a CNN Brasil, a decisão está praticamente tomada e falta apenas a publicação de medida provisória para formalizar o programa. Caso avance, o governo editará nova MP com os valores e regras para adesão dos estados.
