O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar nesta manhã (27) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu prisão domiciliar.
Com a alta, Bolsonaro colocou tornozeleira eletrônica e passou a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias. A medida foi adotada para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia.
A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet apontou que laudos médicos indicam a necessidade de acompanhamento constante em ambiente domiciliar.
Ao fim do período, o STF deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.
Mesmo fora do regime fechado, Bolsonaro seguirá submetido a regras de monitoramento impostas pela Corte.
Entre as medidas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, envio semanal de relatórios médicos, restrição de deslocamento e proibição de uso de celular ou redes sociais.
O descumprimento das condições pode resultar no retorno ao regime anterior.
