Durante o programa Alive, apresentado por Claudio Dantas nesta terça-feira (3), o advogado e analista André Marsiglia criticou o manifesto lançado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em defesa de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal.
O ato reuniu entidades civis, jurídicas e empresariais e resultou na carta intitulada “Ninguém acima da lei”, que pede mais transparência na Corte e cita episódios como o caso Banco Master e supostos conflitos de interesse.
Marsiglia questionou o posicionamento da universidade e afirmou que houve mudança de discurso em relação ao STF. Disse que o novo manifesto contraria carta anterior que teria defendido a Corte como garantidora da democracia.
“O que me espanta nessa história dessa nova carta, a carta da democracia, que agora é uma carta da democracia contra a carta da democracia que foi feita antes, eu não entendi isso”, afirmou.
Segundo ele, a academia precisa definir qual posição adota. Declarou que, se a visão muda a cada momento, “não tem visão nenhuma”.
O advogado também ironizou a contagem de público no evento e criticou o que classificou como incoerência institucional.
Para Marsiglia, a iniciativa não enfrenta o centro do problema. “Defender regra de conduta no surubão que se tornou o STF é a mesma coisa de abraçar árvore”, disse. Em seguida, completou: “Não serve pra nada, é só formalismo, ismo, é só um gesto, um gesto inútil”.
Caso Master e investigações
O comentarista citou declarações recentes do senador Alessandro Vieira sobre apurações na CPI do Crime Organizado. Mencionou que há investigações em curso envolvendo o ministro Dias Toffoli e decisões relacionadas ao caso Master.
Segundo Marsiglia, o debate atual envolve suspeitas formais e investigações conduzidas por órgãos oficiais. Afirmou que não se trata apenas de discutir regras de conduta, mas de apurações sobre possíveis crimes.
“Não é que o STF não está acima da lei, o STF está à margem da lei”, declarou. E acrescentou: “Nós temos a chance, nós estamos às voltas com investigações de que é possível haver marginais dentro do STF”.
Ele citou reportagens que mencionam a atuação da Polícia Federal em apurações relacionadas ao caso. “Não sou eu que tô falando, é a Polícia Federal”, afirmou.
Marsiglia também fez referência à decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família de Toffoli, determinada pela CPI.
Impeachment e cenário político
Ao comentar a possibilidade de impeachment de ministro do STF, o advogado disse considerar difícil que isso ocorra em ano eleitoral, mas defendeu que a medida seja discutida.
“A gente tem que comer tudo que aparecer. É impeachment que está na mesa? Vamos comer. É dosimetria que está na mesa? Vamos comer”, afirmou.
Ele declarou ser favorável ao impeachment “ontem, hoje ou amanhã” e comparou o momento ao processo que levou ao afastamento do ex-presidente Fernando Collor.
Marsiglia avaliou que eventual abertura de processo poderia criar precedente institucional. Disse que, mesmo com a possibilidade de nova indicação presidencial, a discussão deve avançar.
O programa também contou com a participação da cientista política Júlia Lucy, que afirmou ver a manifestação da USP como sinal de desconforto de setores da esquerda com decisões recentes da Corte.
O documento “Ninguém acima da lei” está aberto para novas assinaturas e deve ser encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.
Assista ao programa na íntegra
