O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou nesta segunda-feira (2) o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de venda de sentenças.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado apresentou “variação patrimonial em patamar incompatível com seus rendimentos licitamente auferidos”, com movimentação superior a R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.
A Corregedoria Nacional de Justiça afirma ter identificado indícios de que o desembargador “proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”.
O órgão também apontou “intensa variação patrimonial a descoberto” entre 2021 e 2023, período em que a suposta venda de sentenças teria ocorrido. Apenas em 2023, a diferença entre o aumento patrimonial e os rendimentos lícitos declarados chegou a R$ 1.913.478,48.
Em nota, a Corregedoria sustentou que o afastamento é “proporcional à gravidade dos relatos” e visa “preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.
O nome de Dirceu dos Santos surgiu no contexto das investigações envolvendo o desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado do cargo no TJMT em agosto de 2024 e alvo de procedimento administrativo disciplinar no CNJ.
Sebastião Moraes Filho é investigado por suposta relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023. Segundo as apurações, ele teria recebido propinas, inclusive em barras de ouro.
