O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou aos ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12, que discutiria a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. Uma nova data ainda não foi definida.
O adiamento ocorreu horas depois de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli enviarem recados durante o julgamento que debateu os limites do uso de redes sociais por magistrados. Ambos fizeram referências indiretas à discussão sobre regras de conduta e são alvos de críticas relacionadas ao caso do Banco Master.
Toffoli concentrou em seu gabinete processos envolvendo a instituição de Daniel Vorcaro e teve familiares citados em negócios ligados a investigados. Já o escritório da esposa de Moraes manteve contrato milionário com o banco.
Durante o julgamento, realizado ontem (04), os ministros defenderam que magistrados podem ser acionistas de empresas e receber remuneração por palestras, desde que não exerçam funções administrativas.
Também afirmaram que as normas atuais da Constituição e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) são suficientes para regular a atuação da magistratura.
A proposta de criação de um Código de Ética no STF ganhou força em meio à pressão sobre a Corte por causa do caso Master. Na segunda (02), durante a abertura do Ano Judiciário, Fachin anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.
