Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reforçou nesta segunda-feira (18 de agosto de 2025) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. A declaração, publicada nas redes sociais pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, veio em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que normas e sanções estrangeiras não produzem efeitos automáticos no Brasil sem homologação judicial .
A nota também reforçou os efeitos das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, classificando-o como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. A advertência se estendeu a cidadãos de outras nacionalidades — indicando que aqueles que oferecerem “apoio material a violadores de direitos humanos” poderão igualmente ser alvo de sanções .
A manifestação americana cristaliza o agravamento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, no contexto da aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF e da recente retaliação de Flávio Dino. A escalada sinaliza um embate entre soberanias: de um lado, o Brasil busca limitar o alcance automático de sanções externas dentro de seu sistema jurídico; do outro, os EUA reafirmam seu poder de imposição global sobre indivíduos considerados violadores de direitos humanos.
Fonte: Folha de São Paulo
