A Universidade de São Paulo (USP) divulgou uma nota nesta segunda, 4, em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto).
Desde a quarta, 30, Moraes é alvo de sanções impostas pelo governo Trump, sob a Lei Magnitsky.
“A medida impõe restrições sobre propriedades e contas bancárias nos Estados Unidos, com repercussão internacional. Essas ações visam a criar constrangimento e ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros“, diz a nota pública da USP.
Como universidade pública, não cabe à USP proferir discursos políticos.
Em um dado momento da nota, a USP afirma que Moraes é vítima de “perseguição” e que a decisão da Casa Branca seria uma “agressão despropositada“.
“O ministro Alexandre de Moraes sofre perseguição porque cumpre seu dever legal, conduzindo o processo em que, não é demais lembrar, se assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF“, diz a nota.
Mas é bem possível que a publicação da nota tenha a ver com uma preocupação da universidade sobre a sua própria situação.
Reputação e sanções indiretas
Alexandre de Moraes é professor titular de direito eleitoral na USP, em São Paulo.
A nota da USP, aliás, termina com a seguinte frase: “O professor Alexandre de Moraes sabe que não está sozinho. A USP está solidária, em sinal de respeito e admiração, por sua atuação como professor e como juiz do STF“.
De acordo com as sanções impostas pela Magnitsky, “instituições financeiras e outras pessoas podem se expor a sanções por se envolverem em determinadas transações ou atividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas“.
“As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços de qualquer uma dessas pessoas”, afirma a nota oficial do Tesouro Americano.
Como instituições bancárias podem perder acesso ao sistema financeiro americano caso tenham alguma relação com um alvo da Magnitsky, o esperado é que essas empresas cancelem qualquer conta desde Moraes.
Fonte: Crusoé
