Processo de desclassificação de concorrente e suposta pressão interna geram denúncia à CGU e questionamentos sobre ética administrativa
Um contrato de mais de R$ 40 milhões para gerenciar a comunicação institucional do Ministério da Educação (MEC) está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU), após denúncias de irregularidades no processo licitatório.
Segundo o site Diário do Poder, a licitação Edital 90002/2024 teve como vencedora técnica a agência in.Pacto, posteriormente desclassificada. A empresa substituída foi a FSB Comunicação, conhecida por ser repetidamente contratada em gestões do PT.
A exclusão da in.Pacto se baseou na apresentação de uma peça de comunicação “a mais” do que previa o edital, argumento levantado pela própria FSB. O MEC acatou o pedido, o que levantou suspeitas de zelo excessivo e seletivo no processo.
Denúncias indicam pressão interna e favorecimento político
A denúncia recebida pela CGU aponta que uma servidora teria sido pressionada a alterar a avaliação técnica da proposta da in.Pacto, o que configura grave desvio de função. Além disso, o documento indica que um empresário ligado à FSB e ao ministro da Educação, Camilo Santana, teria atuado diretamente para favorecer a empresa.
Caso essas acusações se confirmem, o episódio poderá reacender debates sobre tráfico de influência e uso indevido da máquina pública, em contraste com o discurso de ética e transparência defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
FSB e MEC negam irregularidades
A FSB Comunicação declarou que “não foi notificada de nenhuma denúncia” e que sua atuação seguiu “rigorosamente as exigências do edital”.
O MEC, por sua vez, classificou as alegações como “suposições improcedentes”, sem explicar os critérios da desclassificação da concorrente nem comentar os relatos de assédio e interferência externa.
Crédito Aliados Brasil
