Auditores da UE constatam aumento de “erros” nos gastos comunitários pelo quinto ano consecutivo – Paulo Figueiredo

Taxa de erros aumentou para 5,6% no exercício de 2023

O Tribunal de Contas da União Europeia advertiu que o nível global de “erros” nos gastos vinculados ao orçamento da UE aumentou para 5,6% no exercício de 2023, em comparação com 4,2% em 2022 e 3% em 2021. Esse aumento levou os auditores a denunciarem que, assim como nos quatro últimos anos, o nível de erro foi material e generalizado, indicando problemas amplos.

O nível estimado de erro não é um indicador de fraude, ineficiência ou desperdício, mas uma estimativa dos fundos que não foram utilizados de acordo com as normas nacionais e da UE. No entanto, os auditores também identificaram 20 casos de suspeita de fraude, sendo 19 detectados durante a auditoria dos gastos de 2022 e um na auditoria de 2021. A esse respeito, o Escritório Europeu de Luta contra a Fraude (OLAF) já abriu quatro investigações.

Além disso, os auditores denunciaram 17 desses casos à Procuradoria Europeia, que já iniciou nove investigações sobre o assunto. Durante a auditoria dos gastos correspondentes ao exercício de 2023, outros 12 casos de suspeita de fraude foram identificados.

O presidente do Tribunal de Contas, Tony Murphy, enfatizou a necessidade de “contar com estruturas sólidas de supervisão e prestação de contas, tanto no nível dos Estados-membros quanto no da UE, a fim de manter a confiança pública e salvaguardar os futuros orçamentos comunitários”.

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