O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (20) que a Corte já tem experiência para lidar com pedidos de impeachment contra seus integrantes. Em entrevista durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, o magistrado disse que é necessário aguardar a posse dos novos parlamentares, em 2027, antes de avaliar os possíveis desdobramentos da mobilização pelo afastamento de ministros.
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“Já tivemos, no último período, muitos ataques ao Supremo Tribunal Federal. Nós temos algum tipo de experiência em relação a essa temática”, declarou Gilmar.
O decano ressaltou que acompanhou diferentes composições do Congresso Nacional e governos ao longo de sua trajetória no Supremo. Por isso, evitou antecipar como a pauta será conduzida a partir do próximo ano.
“Tenho vivido relações com várias composições do Congresso, como também vivi e sobrevivi a vários governos, mudanças de governo… É preciso aguardar um pouco esses desdobramentos. Pedidos de impeachment temos aos bogotões há muito tempo”, afirmou.
Ao ser questionado novamente sobre o assunto, Gilmar respondeu: “Vamos aguardar, nem tudo que reluz é ouro”.
A discussão ganhou força após as eleições de outubro, quando candidatos que defendiam o impeachment de ministros do STF conquistaram cadeiras no Senado. Entre os principais alvos da mobilização está o ministro Alexandre de Moraes.
Relatórios da PF sobre o Banco Master
Na mesma entrevista, Gilmar também comentou a decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro relatórios da Polícia Federal (PF) com menções a integrantes da Corte no contexto das investigações sobre o Banco Master.
Os documentos fazem referência aos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Outros seis relatórios foram arquivados por Fachin. O conteúdo dos documentos permanece sob sigilo, e as menções aos magistrados, por si só, não representam comprovação de irregularidades.
Gilmar afirmou não se opor à eventual retirada do sigilo dos relatórios, mas ponderou que a divulgação, isoladamente, não resolveria as questões levantadas. Para ele, é necessário examinar o conteúdo e esclarecer as circunstâncias das referências aos ministros.
“Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine de fato sobre o assunto”, declarou.
O ministro também defendeu que o tema seja discutido pelo plenário do Supremo. Ao comentar o encaminhamento feito por Fachin, afirmou que o presidente da Corte avaliou o material em conjunto com a Polícia Federal antes de remetê-lo à Procuradoria.
“Vamos aguardar. Certamente, o ministro Fachin fez a avaliação com a Polícia Federal, fez o encaminhamento à Procuradoria. Esse procedimento talvez seja, ou já é, uma constância desse processo complexo de investigação. Esse tema deveria vir ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Gilmar ainda recordou a sessão extraordinária realizada pelo STF em 15 de setembro, quando os ministros discutiram um relatório da PF sobre mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro foi marcado por divergências entre integrantes da Corte.
O decano classificou aquela reunião como “infeliz” e afirmou que, naquela ocasião, já havia defendido o esclarecimento das controvérsias.
“Se voltarem à sessão do dia 15 de setembro, uma infeliz sessão, uma fatídica sessão, o diabo acho que decidiu chamar aquela sessão. Eu pedi exatamente que isso seja elucidado. Nós precisávamos, de alguma forma, saber um pouco mais dessas controvérsias”, afirmou.
A PGR deverá analisar os quatro relatórios encaminhados por Fachin e avaliar se há elementos que justifiquem novas diligências, abertura de investigação ou arquivamento. A decisão sobre eventuais medidas caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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