Gilmarpalooza reúne ministros do STF, parlamentares e empresários na Argentina

Gilmar Mendes afirma que STF pode discutir descriminalização de todas as drogas após decisão sobre porte de maconha.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parlamentares e empresários participam, de quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do II Fórum de Buenos Aires, na Argentina. O encontro, conhecido como “Gilmarpalooza”, é organizado pela FGV Justiça, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Universidade de Buenos Aires (UBA).

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O ministro Gilmar Mendes, anfitrião do evento, e o ministro Flávio Dino representam o STF. Pelo STJ, estão confirmados o presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, e os ministros Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participa da abertura.

A programação prevê debates sobre democracia na América Latina, polarização política, judicialização e limites da atuação dos tribunais. Também estão previstos painéis sobre reformas econômicas, tributação, segurança jurídica, inteligência artificial e combate ao crime organizado.

A abertura terá como tema “Democracia, Desenvolvimento e Soberania na Nova Ordem Global”. O encontro será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e reunirá professores e especialistas do Brasil, da Argentina, de Portugal e da Itália.

Entre os participantes do setor empresarial está André Esteves, presidente do BTG Pactual, que fará uma exposição sobre desenvolvimento econômico, com mediação de Gilmar Mendes. Representantes dos setores financeiro, de saúde, energia, seguros e saneamento também integram a programação.

Inteligência artificial e crime organizado

Um dos painéis discutirá a expansão dos data centers e a transição digital. Participam o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial aprovado no Senado, e a deputada Amanda Gentil (PP-MA), integrante da comissão especial que analisa o tema na Câmara.

Outra mesa tratará de proteção de dados, privacidade e regulamentação da inteligência artificial. O debate terá a participação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP.

No último dia do fórum, Flávio Dino participará de um debate sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais. A mesa também terá o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-integrante da Suprema Corte argentina e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A lista de participantes inclui ainda os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ). Entre os representantes empresariais estão Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual; Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); e Alexandre Nogueira, CEO da Light.

O Fórum de Buenos Aires segue o modelo do Fórum de Lisboa, realizado anualmente pelo IDP, instituição fundada por Gilmar Mendes. O apelido “Gilmarpalooza” faz referência ao festival de música Lollapalooza.

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