O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que o pedido para estender até as 19h o horário de votação em três cidades da Bahia será analisado no momento adequado. A solicitação foi apresentada pelo PT após relatos de redução da frota de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas durante o segundo turno das eleições presidenciais.
“Já existe uma demanda no TSE nesse sentido e isso será analisado no seu tempo”, declarou o ministro durante entrevista coletiva em Brasília. Segundo relatos divulgados ao longo do dia, eleitores também enfrentaram dificuldades de deslocamento em São Paulo (SP), Petrópolis (RJ) e João Pessoa (PB).
Nunes Marques afirmou que as ocorrências relacionadas ao transporte público são inicialmente tratadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, posteriormente, encaminhadas ao TSE quando necessário. Sobre o caso baiano, o presidente da Corte aguarda informações do TRE-BA para avaliar a dimensão dos problemas antes de decidir sobre a ampliação do prazo.
Em Salvador, diligências da Justiça Eleitoral constataram que menos da metade da frota prevista para dias úteis estava em circulação. O presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral do serviço e a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, diante do descumprimento da ordem judicial.
A Prefeitura de Salvador afirmou que parte dos ônibus ficou retida para a retirada de adesivos do PT afixados nos veículos. A administração municipal informou que determinou a liberação da frota, inclusive dos ônibus adesivados.
Além da prorrogação até as 19h, a federação formada por PT, PCdoB e PV pediu que o período de votação seja ampliado pelo tempo em que a ordem judicial para normalizar o transporte teria permanecido sem cumprimento.
Em despacho sobre o caso, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou informações atualizadas ao TRE-BA e encaminhou a demanda à Presidência do TSE. O ministro também determinou que eleitores presentes nos locais de votação às 17h, inclusive em filas externas e acessos aos prédios, recebam senhas para garantir o exercício do voto.
Pelas regras eleitorais, a votação termina às 17h, no horário de Brasília. Até a divulgação das informações citadas, não havia decisão do presidente do TSE autorizando a extensão geral do horário nas cidades baianas.
