O presidente Lula (PT) defendeu as saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas, durante sabatina ao SBT News na segunda-feira (19). Ele justificou o veto, em abril de 2024, à proposta que restringia o benefício e afirmou que a medida está relacionada ao direito de convivência familiar.
“É uma questão de direito das pessoas de conviverem em família”, declarou. “Afinal das contas, o sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas.”
Lula também argumentou que a conduta de alguns detentos não deve levar à punição dos demais. “Não podemos, por causa de dois ou três, punir centenas de pessoas. Nós acreditamos na possibilidade de recuperar”, disse.
A declaração ocorreu um dia depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno presidencial, criticar as saidinhas durante debate na TV Band. Flávio citou o assassinato de Renata Telles, cometido na véspera do Natal de 2023 por um preso que havia deixado a cadeia para a saída temporária de fim de ano.
Durante a sabatina, Lula afirmou que a análise para conceder a saída deve considerar a gravidade do crime. “Quem for soltar tem que analisar se a pessoa cometeu um crime grave”, disse. O presidente acrescentou que presos condenados por crimes hediondos, como estupro, não devem ser beneficiados pela soltura.
Lula defende redução da maioridade penal
Na mesma entrevista, Lula defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Ao explicar a mudança de posição sobre o tema, afirmou: “Temos que ter a capacidade de mudar de opinião quando nós somos convencidos de que é importante”.
O presidente também reiterou a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública caso o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Outra medida mencionada foi transformar 138 presídios estaduais onde atuam o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) em unidades de segurança máxima.
