O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula” após o registro do endereço eletrônico pela campanha do presidente Lula (PT). A ferramenta poderá voltar a publicar atualizações e receber novos seguidores depois do prazo de 48 horas previsto nas regras eleitorais.
A campanha informou o endereço ao TSE nesta terça, em documento apresentado no processo de registro da candidatura. A comunicação atendeu a uma condição estabelecida por Nunes Marques para permitir o funcionamento do canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O ministro aplicou a regra da resolução do TSE segundo a qual endereços eletrônicos criados antes de serem informados à Justiça Eleitoral só podem ser usados na campanha após 48 horas do registro. Na decisão, determinou que o WhatsApp restabeleça as publicações e a entrada de novos participantes depois desse período.
“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, escreveu Nunes Marques.
Suspensão e decisões conflitantes
O canal havia sido suspenso no domingo (11), por determinação de Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou o restabelecimento provisório da ferramenta, incluindo novas publicações e a entrada de seguidores.
Nesta terça, Nunes Marques estabeleceu novas condições para o funcionamento do canal, entre elas a comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. A nova decisão, porém, não encerra a análise das acusações apresentadas pela campanha de Flávio.
Meta tem 24 horas para responder
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que o administrador do canal teria excluído 499 mensagens e alegou que a ferramenta funcionaria como um centro de comando para mobilizações posteriormente realizadas em outras plataformas.
Nunes Marques deu prazo de 24 horas para que a Meta, representante do WhatsApp no Brasil, se manifeste sobre os documentos apresentados pela campanha. O ministro também manteve a determinação para preservar os registros relacionados ao canal e a supervisão da ferramenta pela área técnica do TSE.
