Em 2022, Lula (PT) recorreu ao TSE para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), então presidente, sob acusação de uso de recursos públicos para influenciar o eleitorado no 2º turno. A ação questionava a criação, ampliação e antecipação de benefícios sociais às vésperas da eleição, entre eles o “Auxílio Brasil”, posteriormente rebatizado de “Bolsa Família” pelo petista.
Na ação, a equipe de Lula sustentou que Bolsonaro “concedeu ilegais benefícios financeiros aos cidadãos brasileiros durante o período eleitoral, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
Quatro anos depois, a 17 dias do 1º turno das eleições gerais de 2026, marcado para 4 de outubro, Lula anunciou ontem (18) um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo o governo, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Os cálculos foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O aumento começa a valer em 19 de outubro. O reajuste será de 15,04%, correspondente ao INPC acumulado entre 2023 e agosto de 2026. Com a aumento, o benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777, enquanto o piso mensal sobe de R$ 600 para R$ 691.
A medida ocorre em meio à discussão sobre o espaço fiscal do governo. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) encaminhado ao Congresso prevê resultado positivo de R$ 18,6 bilhões, abaixo do impacto estimado com o reajuste. O gasto adicional representa um obstáculo para a meta de alcançar o primeiro superávit fiscal desde 2022.
Ao anunciar o aumento, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, afirmaram que a decisão foi tomada sem comprometer as contas públicas. “Estamos identificando que há espaço fiscal para a concessão desse reajuste nos termos que a lei nos autoriza fazer”, disse Moretti.
