Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação “urgente” de uma sessão pública para que o plenário determine “uma apuração imediata e rigorosa” dos fatos que envolvem o tribunal. A carta foi assinada ontem (07).
Os ex-ministros classificaram o momento atual como a “mais aguda crise” da história do Supremo e afirmaram que os fatos divulgados nas últimas semanas comprometem o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Na abertura do documento, os signatários manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do Supremo diante da atual crise. Também dizem ter “a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.
A carta é assinada por Néri da Silveira; Francisco Rezek; Sydney Sanches; Celso de Mello; Carlos Velloso; Ilmar Galvão; Nelson Jobim; Ellen Gracie; Cezar Peluso; Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Eros Grau; Rosa Weber.
O documento não cita nominalmente Alexandre de Moraes ou André Mendonça e também não menciona o Banco Master. A manifestação ocorre, porém, após o aumento da tensão interna no Supremo provocado pelas investigações relacionadas ao dono do banco, Daniel Vorcaro.
Em 1º de setembro, Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal que mostra diversas conversas ilegais de Moraes com Vorcaro. O material também traz referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Após a divulgação do conteúdo, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado no inquérito das fake news por abuso de autoridade e outros crimes. No dia seguinte, Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido feito por Moraes e determinou que a questão fosse incluída no mesmo procedimento aberto para analisar o relatório da PF sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:
“A S. E. o Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Senhor Ministro Presidente,
Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
