Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusar André Mendonça de possíveis crimes e pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de ação contra o colega, parlamentares da oposição reagiram e apontaram possível retaliação.
A reação ocorre dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens e registros de contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a decisão como uma “inversão de valores” e acusou Moraes de transformar o inquérito das Fake News em instrumento de poder pessoal. “Agora, recorre ao mesmo inquérito para avançar contra André Mendonça justamente quando o ministro conduz apurações que alcançam fatos graves envolvendo o próprio Moraes”, diz o parlamentar.
Moraes baseou sua decisão em relatórios de inteligência da PF que apontam suspeitas sobre a atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto, sobre fraudes no INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master. O ministro cita possíveis interferências na condução das investigações, participação irregular em tratativas de delação premiada e direcionamento de alvos por “motivos pessoais e políticos”.
Entre os nomes mencionados nos relatórios estão o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Pressão por impeachment
Na Câmara, o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pediu a Alcolumbre que coloque em votação os pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Ao ministro, cabe responder publicamente ou renunciar”.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou ter acionado Fachin para preservar documentos e registros que possam esclarecer a suspeita de retaliação contra Mendonça.
“Estou pedindo preservação de documentos, logs, registros de acesso e comunicações para esclarecer essa possível retaliação”.
“Se houve uso do cargo para constranger ou retaliar um ministro pelo exercício de suas funções, É GRAVÍSSIMO”, afirma Viana.
O parlamentar também criticou a atuação de Alcolumbre na condução da crise e cobrou uma resposta do presidente do Senado sobre os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
“Se não consegue reunir a Casa, enfrentar os fatos e exercer as competências do Senado, saia da Presidência.”
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder do bloco da Minoria na Câmara, informou que encaminhou a Mendonça um ofício com pedido de “prisão preventiva e o afastamento cautelar” de Alexandre de Moraes.
Críticas ao inquérito das Fake News
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também criticou a decisão. O parlamentar afirmou que Moraes teria usado o inquérito das Fake News para investigar um ministro que, segundo ele, havia levado ao Supremo informações que atingiam o próprio Moraes.
“Alexandre de Moraes investigou ilegalmente André Mendonça”, acusa Van Hattem.
Já o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) questionou o uso do mesmo inquérito para a acusação contra Mendonça.
“Poderia ser uma confissão, mas é o ministro Moraes usando o interminável inquérito das fake news para acusar um colega que pediu investigação do próprio ministro Moraes no caso Master”, escreveu o senador.
O parlamentar afirmou que pretende usar, no Senado, “todos os instrumentos possíveis” para pressionar pela apuração do caso.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu uma reação direta de Mendonça durante uma sessão do Supremo.
“Mendonça tem que dar voz de prisão ao Moraes em plenário”, escreveu.
