O ministro Alexandre de Moraes passou a conduzir no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação na qual o Banco Master aparece como interessado. O processo chegou ao gabinete do ministro depois que o presidente da Corte, Edson Fachin, informou sua suspeição para atuar no caso por motivo de foro íntimo. As informações são da revista Veja.
A ação não tem como objeto a situação do banco. O processo foi apresentado por um aposentado que tenta obter na Justiça uma revisão das condições de pagamento de dívidas acumuladas com diferentes instituições financeiras. O passivo informado no processo é de aproximadamente R$ 921 mil. Desse montante, cerca de R$ 80 mil correspondem a obrigações com o Master.
O aposentado sustenta que os valores cobrados mensalmente comprometem sua renda além do que seria permitido pela legislação que trata do superendividamento. O pedido, entretanto, foi rejeitado pelas instâncias inferiores da Justiça de Mato Grosso do Sul.
No STF, a ação foi inicialmente encaminhada a Fachin. Com a declaração de suspeição do presidente, a relatoria passou a Moraes, na condição de vice-presidente do tribunal. Até esta quarta-feira (2), o ministro ainda não havia tomado decisão no processo.
O Banco Master aparece formalmente como interessado, enquanto Daycoval e Digio figuram como recorridos. As dívidas mencionadas na ação, porém, foram contraídas junto a oito instituições financeiras.
Caso chega a Moraes em meio a investigação da PF
A distribuição do processo ocorre enquanto a PF apura relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Um relatório produzido pela corporação e encaminhado ao Supremo reuniu informações sobre a relação entre o ministro e o banqueiro. O conteúdo ainda será submetido à análise da Corte.
Entre os pontos levantados pela PF está um contrato de R$ 131 milhões celebrado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Segundo o relatório policial, Alexandre de Moraes participou da revisão do documento antes que ele fosse assinado.
