Em entrevista ao programa ALive desta segunda-feira (24), o senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a independência do Congresso Nacional e o restabelecimento do equilíbrio entre os Poderes. Para ele, o Senado está atualmente “totalmente a reboque do Supremo Tribunal Federal”.
“Começou lá atrás com Rodrigo Pacheco, que, eu digo, entregou a chave do Senado para o Supremo […] e a chave está lá até hoje”, explicou, ao criticar a não contestação de decisões monocráticas. “Davi Alcolumbre não foi buscar, porque segue a mesma linha de Rodrigo Pacheco”.
“Não está aqui quem queira desafiar o Supremo, não está aqui quem queira desrespeitar, mas está aqui quem tem noção clara do poder que o Senado tem e precisa ser colocado em prática”, completou Viana.
O senador citou o caso da ampliação da Lei Maria da Penha pelo Supremo como exemplo de “usurpação do trabalho do Senado”. Segundo ele, a Constituição de 1988 estabelece o sistema de pesos e contrapesos, mas isso “não funciona mais” devido ao ativismo judicial da Corte.
“É aquela história que o ex-ministro Barroso colocou, se o Parlamento não responde, o Judiciário tem que responder. Até juiz de primeira instância começou a usar essa decisão, porque é o Supremo Tribunal Federal”, criticou.
“Hoje a gente precisa reequilibrar, retomar isso. O que eu defendo é que o Parlamento tenha essa independência e essa responsabilidade. Investigar se tem presidente de esquerda, se tem presidente de direita, tem que dar resposta à população sobre essa teia dentro dos ministérios. E nós retomamos regras que voltem a ter a boa convivência com o Supremo”, continuou.
Viana também defendeu o fim de decisões monocráticas da Corte, mandato de 12 anos para os ministros do Supremo, além de mudanças na forma de escolha dos magistrados.
“Vamos tornar o Supremo independente. Vamos tirar o Supremo dessa aura política que virou hoje essas transmissões pela televisão. Vamos acabar com isso. Vamos devolver a Suprema Corte, a tecnicidade e a independência que o Brasil precisa”, completou.
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