O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (19) o julgamento que definirá se o próximo governador do Rio de Janeiro será escolhido por voto direto ou pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O placar está em 4 a 1 pela eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia defendem que a escolha seja feita pelos deputados estaduais. Cristiano Zanin votou pela realização de eleição direta.
O julgamento foi retomado após o ministro Flávio Dino devolver o processo ao plenário. Ele havia pedido vista para aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o diploma do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Enquanto o STF não define o modelo de escolha, o desembargador Ricardo Couto de Castro permanece no comando do governo fluminense.
Divergência no STF
A análise começou em abril. Relator da Reclamação nº 92.644, Cristiano Zanin defendeu que a eleição deve ser direta. Para o ministro, a vacância decorre de uma causa eleitoral, após a cassação do diploma e a renúncia de Castro.
“A renúncia apresentada durante o julgamento não produz efeitos, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu as condutas vedadas praticadas pelo ex-governador, justificando a cassação de seu diploma e a aplicação da inelegibilidade”, disse Zanin.
Luiz Fux abriu a divergência. Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento pela eleição indireta.
Fux afirmou que o STF não deveria alterar, por meio de uma reclamação, o entendimento adotado pelo TSE. O ministro também citou o custo e a logística de uma nova eleição.
“Seria inconcebível que, no espaço de seis meses, a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro para a Justiça Eleitoral, em torno de R$ 100 milhões, além da notória dificuldade operacional”, afirmou Fux.
A proximidade das eleições de outubro também é considerada pelos ministros na discussão sobre a utilidade prática do julgamento.
Disputa pelo Palácio Guanabara
O Rio tem nove candidatos oficializados para a eleição de governador de 2026: André Marinho (Novo), Anthony Garotinho (Republicanos), Coronel Busnello (Missão), Cyro Garcia (PSTU), Douglas Ruas (PL), Eduardo Paes (PSD), Juliete Pantoja (UP), Luan Monteiro (PCO) e William Siri (PSOL).
A eleição para o mandato-tampão, caso o STF determine o voto direto, teria relação com a vacância aberta após a saída de Cláudio Castro. O resultado do julgamento também definirá se a população fluminense será chamada a escolher o sucessor antes do término do mandato.
