Em entrevista ao programa ALive desta quinta-feira (13), o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, comentou o novo pedido de impeachment protocolado por ele e outros parlamentares da direita contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A denúncia, protocolada ontem (12) contra Moraes, envolve o caso do jornalista Luís Pablo. Nesta semana, o magistrado ordenou busca e apreensão contra uma fonte do maranhense. Pablo publicou uma série de reportagens denunciando o uso ilegal de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino, também ministro do STF, para fins pessoais no Estado.
A decisão do magistrado contra o jornalista vai contra a Constituição Federal, que assegura a todos o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. O artigo 220 veda restrições à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo.
De acordo com Gilberto, o ato de Moraes causa indignação, e os parlamentares da oposição ficaram “estarrecidos” com a decisão do ministro do Supremo. Disse ainda que o inquérito “imoral, ilegal e inconstitucional” das fake news foi o meio utilizado pelo magistrado para atacar a democracia.
“Vem com esse inquérito aberto [desde 2018] até hoje, apenas com o intuito de perseguir opositores políticos, o que hoje a Suprema Corte age como um tribunal político, e não jurídico”, criticou.
Ele defendeu também que o “senhor ditador da toga” Alexandre de Moraes “já deveria ter sido afastado há muito tempo, pelo bem da democracia, pelo bem da democracia brasileira”.
Ainda de acordo com Cabo Gilberto, Moraes usa o inquérito “para ajudar” Dino “em uma briga particular dele com o seu grupo, o antigo grupo político, lá no estado do Maranhão”.
“Aí eu pergunto: ‘Onde está na Constituição Federal que permitem a Suprema Corte agir dessa forma em um estado particular, porque tem um grupo político rival ao ministro da Suprema Corte, que foi governador, que foi deputado federal e que foi senador por esse respectivo Estado?’”, indagou.
Gilberto disse também que esse impeachment não tem diferença alguma dos outros, sendo mais um pedido que denuncia ilegalidades de Moraes: “Eu irei apresentar um milhão de pedidos de impeachment se for necessário. Sou brasileiro, não desisto nunca”.
O líder da oposição ainda alertou a população brasileira sobre a “gravidade” das eleições deste ano, defendendo que é necessário eleger, no mínimo, 41 senadores “para que possamos ter o presidente do Congresso Nacional e reestabelecermos o Estado de Direito do nosso país”.
