A votação do projeto que cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais deve ser precedida por uma rodada final de negociações entre o Senado e o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (10). A expectativa é que um acordo seja construído ao longo do dia para viabilizar a análise da proposta pelo plenário ainda nesta noite.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, além dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria, e Tereza Cristina (PP-MS). O objetivo é eliminar divergências sobre o texto e permitir que a proposta siga para apreciação da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.
Segundo Alcolumbre, uma das principais preocupações levantadas por instituições financeiras envolve possíveis inseguranças jurídicas nas relações entre bancos e produtores rurais contemplados pelo programa. O governo também trabalha em alternativas para fortalecer os mecanismos de garantia das operações de crédito previstas na proposta.
Apesar das discussões em andamento, o presidente do Senado sinalizou que pretende manter a matéria na pauta de votações. Ele classificou a situação enfrentada por parte dos produtores rurais como grave e afirmou que está disposto a prolongar a sessão, se necessário, para concluir a deliberação.
O projeto em debate prevê a criação de condições especiais para renegociação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos extremos ou por impactos econômicos decorrentes de crises internacionais. Entre os mecanismos previstos estão prazos ampliados para pagamento, período de carência e taxas de juros reduzidas.
A proposta também autoriza a renegociação de operações de crédito rural, contratos vinculados à atividade agropecuária e Cédulas de Produto Rural (CPRs) firmadas até o fim de 2025. O texto contempla ainda cooperativas, associações e condomínios rurais que comprovem perdas significativas de produção ou dificuldades financeiras decorrentes de fatores externos.
O projeto, no entanto, enfrenta resistência da equipe econômica. O Ministério da Fazenda defende critérios mais restritivos para adesão ao programa e demonstra preocupação com o impacto fiscal da medida. Entre as sugestões apresentadas pelo governo estão a limitação do universo de beneficiários e alterações nas condições de financiamento.
Representantes do agronegócio, por outro lado, argumentam que o endividamento do setor não está ligado apenas a questões climáticas, mas também ao aumento dos custos de produção, à volatilidade cambial e aos reflexos de conflitos internacionais sobre o mercado agrícola.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros acolheu parte das sugestões do Executivo, mas manteve dispositivos considerados essenciais pela bancada ruralista, incluindo limites de enquadramento e taxas de juros inferiores às defendidas pelo governo.
A expectativa no Senado é que o entendimento entre as partes seja concluído ainda nesta quarta-feira, permitindo a votação de uma proposta consensual e acelerando sua tramitação no Congresso.
