Fundador do banco Master, Daniel Vorcaro está longe de ser um delator confiável, considerando que a primeira versão de sua colaboração premiada foi devolvida por omissão de fatos relevantes que já estavam sob investigação da Polícia Federal. Por isso, o banqueiro trocou de advogado e pediu mais uma oportunidade ao ministro André Mendonça.
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Mas tudo indica que a nova versão de delação do banqueiro é arrasadora, inclusive em relação a autoridades do Judiciário. Só isso explica o movimento de bastidor para tentar desqualificar a proposta antes mesmo de sua análise pela PF ou pelo relator, Mendonça, o único com prerrogativa para avaliar se Vorcaro merece ou não o benefício judicial.
Na primeira versão, houve até uma espécie de ‘ameaça indireta’ ao ministro: caso não aprovasse a proposta, a defesa recorreria à Segunda Turma para obter a anuência — ideia esdrúxula que só serviu para precipitar a negativa de Mendonça e a transferência do banqueiro para uma cela comum. O constrangimento contra o relator é ostensivo e não para por aí.
Há poucas semanas, Gilmar Mendes pediu vista do julgamento remoto sobre a manutenção da prisão de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro, respectivamente. O decano avalia agora levar o recurso a plenário físico, o que está sendo interpretado como uma tentativa de desgastar Mendonça. Há, inclusive, quem defenda retirá-lo da relatoria do caso.
Segundo o Regimento Interno do STF, se o processo for levado a julgamento no Plenário ou em uma das Turmas e a tese jurídica defendida pelo relator for derrotada pelos demais ministros no julgamento do mérito, ele perde a relatoria do processo. A regra, claro, não vale para atos processuais menores ou recursos internos, como o da prisão, mas ajuda a mudar os ânimos na Corte e na opinião pública.
Esses mesmos ministros alimentam ao menos de duas teses de eventuais nulidades que devem ser arguidas envolvendo o Master. A primeira, trata justamente da troca de relatoria, quando Dias Toffoli abriu mão do caso de forma atípica, sem se declarar formalmente suspeito ou impedido. A segunda é sobre os vazamentos contínuos das investigações, que já resultaram na abertura de inquérito contra um perito da PF.
Como se vê, não será nada fácil homologar a delação de Vorcaro, mas não por eventual ausência de provas.