O presidente Lula (PT) lança nesta terça-feira (12), a partir das 10h, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. O pacote prevê R$ 11 bilhões em investimentos para combate às facções criminosas, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões em financiamentos do BNDES para os estados.
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O anúncio ocorre após encontro do petista com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado na semana passada.
Nos últimos meses, o governo norte-americano passou a avaliar a possibilidade de classificar o PCC e o Comando Vermelho (CV) como “organizações terroristas”. Lula e integrantes do governo se posicionaram contra a medida, sob o argumento de que a classificação poderia abrir espaço para operações dos EUA em território brasileiro.
“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, afirmou a Presidência em comunicado.
O programa petista será dividido em quatro eixos: combate financeiro às organizações criminosas, reforço da segurança no sistema prisional, qualificação das investigações de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas.
O pacote deve ser formalizado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para acessar os recursos do BNDES, os estados precisarão aderir oficialmente ao programa.