O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o general Augusto Heleno passe a receber acompanhamento psicológico durante o período de prisão domiciliar humanitária. As informações são do jornal O Globo.
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A medida foi tomada após solicitação apresentada pela defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro. Ao analisar o pedido, Moraes destacou que a legislação assegura aos presos o direito à assistência à saúde, inclusive durante o cumprimento de pena em regime domiciliar.
Pesou na decisão o quadro clínico de Heleno. Uma perícia realizada por profissionais indicados pelo próprio STF apontou sinais iniciais de demência, incluindo diagnóstico compatível com Alzheimer em estágio inicial.
O general está em prisão domiciliar desde o fim de 2025, condição concedida por razões humanitárias diante do estado de saúde apresentado.
Condenação
Augusto Heleno foi condenado a mais de 21 anos de prisão no processo que apurou uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais. A ação também resultou na condenação de outros nomes ligados ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles o próprio ex-chefe do Executivo e o general Walter Braga Netto.
Com a nova decisão, Heleno poderá realizar acompanhamento contínuo com profissional de psicologia durante o cumprimento da pena em casa.