A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 28 de abril o julgamento que decidirá se torna ou não o pastor Silas Malafaia réu por “injúria” e “calúnia” contra o comandante do Exército, Tomás Ribeiro Paiva.
O caso tramitava no plenário virtual, mas, em 11 de março, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, o que levou à transferência do julgamento para o plenário físico do Supremo.
Relator do processo, Alexandre de Moraes já votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também integram a Primeira Turma da Corte, além de Moraes e Zanin, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Segundo o órgão de Paulo Gonet, Malafaia cometeu os crimes durante discurso em uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o pastor na ocasião.
“Na mesma oportunidade”, de acordo com a PGR, “o denunciado também caluniou os oficiais-generais, imputando-lhes falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação, ao afirmar: ‘Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem‘, no contexto de insatisfação com a prisão preventiva do General Walter Souza Braga Netto, processado e condenado nos autos da Ação Penal 2668/DF [do golpe de Estado]”.
Ainda de acordo com o órgão, “as falas ofensivas, após serem proferidas perante milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil da rede social Instagram do denunciado, com a legenda: ‘Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro’”.
Segundo a PGR, “a postagem atingiu mais de trezentas mil visualizações”: “É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”.
