O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório foi encaminhado na noite de ontem (14) à CCJ da Casa Alta.
Rocha é relator da indicação na CCJ do Senado, responsável pela sabatina do indicado por Lula (PT). A sessão de Messias está marcada para o dia 29 de abril.
No documento encaminhado à comissão, o senador faz uma síntese da trajetória profissional de Messias e recomenda a aprovação do nome.
“Como advogado-geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator. A leitura do relatório de Weverton deve ser feita nesta quarta (15).
A indicação de Messias ao STF foi enviada oficialmente ao Senado no mês passado. Ele vai assumir, caso aprovado, a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.
Para assumir a vaga no STF, Messias ainda precisará ser sabatinado na CCJ e aprovado pela comissão e pelo plenário da Casa.
Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula desde janeiro de 2023. Se confirmado, poderá permanecer no Supremo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
