O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que pretende levar à análise do Congresso Nacional o veto ao projeto da dosimetria “o mais rápido possível”. Apesar disso, ainda não há data definida para a sessão conjunta que avaliará a decisão do presidente Lula (PT).
Segundo Alcolumbre, a convocação da sessão depende de articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já que o encontro ocorre no plenário da Casa.
“A prerrogativa é única e exclusivamente minha, mas é construída a várias mãos, pois ocupa o plenário da Câmara. O presidente da Câmara tem suas pautas. Tenho conversado com [Hugo] Motta para avaliarmos conjuntamente um momento adequado para fazermos a sessão”, afirmou.
A proposta trata da possibilidade de revisão das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Alcolumbre vem sendo pressionado por parlamentares que defendem a análise do tema, além de outros assuntos pendentes no Congresso. Ele, no entanto, afirmou que a inclusão de matérias na pauta seguirá critérios definidos por sua gestão.
“Se tem veto, PLN, três, quatro ou cinco matérias, essa agenda cabe a mim”, disse.
