Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou pacote de medidas para tentar frear aumento de preços nas passagens. Entre as propostas está reduzir impostos federais sobre o combustível.
O Ministério dos Portos e Aeroportos estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação, como parte de um pacote para conter o avanço no preço das passagens aéreas.
A informação foi confirmada pelo ministro Tomé Franca. Segundo estimativas do setor, os preços podem subir até 20% com a alta do querosene de aviação (QAV).
Na última semana, a pasta apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de medidas emergenciais para o setor aéreo.
Entre as propostas estão:
- Criação de linhas de crédito para companhias aéreas com recursos do Tesouro, operadas pelo Banco do Brasil. O limite previsto é de até R$ 400 milhões por empresa, com prazo de pagamento até o fim do ano.
- Redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos das empresas.
- Postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, medida em negociação com o Ministério da Fazenda.
A tarifa de navegação aérea é cobrada pelo uso de serviços do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Representantes dos ministérios devem se reunir na terça-feira (7) para definir quais medidas serão adotadas.
O aumento nos custos do setor ocorre após reajuste anunciado pela Petrobras, que elevou em mais de 50% o preço médio do combustível vendido às distribuidoras neste mês.
A alta acompanha o avanço do petróleo no mercado internacional, em meio ao conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para mitigar o impacto, a Petrobras anunciou parcelamento no pagamento do combustível pelas distribuidoras. O governo também avalia outras ações para reduzir os efeitos sobre o consumidor.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode gerar “consequências severas” para o setor.
