O presidente Lula (PT) comunicou hoje (31) ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cadeira está vaga desde outubro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou. A formalização da indicação ocorre 130 dias após o anúncio feito pelo presidente em novembro de 2025.
O Senado agora inicia a avaliação do nome, seguindo o rito constitucional: a indicação é enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será designado um relator e realizada sabatina com Messias.
Em seguida, o relatório é votado e, se aprovado, segue para o plenário da Casa. A aprovação exige maioria absoluta, ou seja, 41 votos favoráveis.
Após a deliberação, o resultado é encaminhado ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União, tornando possível a posse. Messias assumirá o acervo de processos de Barroso e terá assento na Segunda Turma do STF, em data a ser marcada pelo tribunal.
