O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a Corte está próxima de discutir a descriminalização de todas as drogas.
“Acho que estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas. Já temos, inclusive no âmbito da ONU, alguns critérios sobre isso”, disse.
A declaração foi feita em entrevista ao podcast “Cannabis Hoje Pod”.
Em 2024, o Supremo considerou inconstitucional a caracterização do porte de maconha como crime. A conduta permaneceu ilegal, mas passou a ser tratada na esfera administrativa.
O tráfico de drogas segue criminalizado. Para diferenciar usuário de traficante, o STF fixou o limite de até 40 gramas de maconha.
“O importante é que nós saibamos que essa decisão foi um passo importante, mas é só um passo”, afirmou.
O entendimento da Corte já começou a ser aplicado em outros casos. No mês anterior, Gilmar votou para absolver uma mulher flagrada com pequenas quantidades de maconha e cocaína, com base no precedente.
Segundo o ministro, o Supremo busca redefinir a política sobre drogas.
“tentando fazer a redefinição de uma adequada política”, disse, ao mencionar uma possível “ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas“.
Durante a entrevista, o ministro afirmou que já utilizou cannabis medicinal adquirida em Portugal para tratamento de dores.
