A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que não há obrigação de apresentar provas prévias em denúncias de investigação de paternidade, ao comentar o caso que envolve o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e apura suspeita de estupro de vulnerável.
Diante das críticas sobre a ausência de provas conclusivas, Soraya defendeu o procedimento adotado. “Não temos o dever de provar absolutamente nada”, disse.
Segundo ela, esse tipo de investigação começa sem comprovação definitiva. “A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio. Caso contrário, não haveria necessidade de se processar”, afirmou.
Entenda
A declaração ocorre após a parlamentar, ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal com base em relatos, documentos e registros de conversas que indicariam a ocorrência do crime.
Segundo os autores, a denúncia envolve uma adolescente que teria 13 anos à época dos fatos e que teria engravidado após a violência.
De acordo com o material apresentado, também há indícios de tentativa de ocultação do caso, incluindo supostas tratativas financeiras para evitar que o episódio fosse levado às autoridades. Os parlamentares solicitaram que a investigação tramite sob sigilo, com adoção de medidas de proteção às pessoas envolvidas.
A repercussão aumentou após o tema ser mencionado durante discussões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando Lindbergh fez acusações diretas contra Gaspar.
O deputado nega irregularidades e afirma que o episódio citado um parente e não se trata de estupro, apresentando inclusive exame de DNA e um vídeo da suposta vítima confirmando o caso para sustentar sua versão.
