O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
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Silvinei foi condenado pela Primeira Turma do STF a 24 anos e 6 meses de prisão, no processo que apura a atuação do chamado “núcleo 2” na suposta tentativa de golpe entre 2022 e 2023.
A prisão preventiva foi decretada após o rompimento da tornozeleira eletrônica. Ele foi detido em 26 de dezembro, no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsos.
Após a prisão no Paraguai, foi transferido para Brasília, onde permanece sob custódia da Polícia Federal.
Na decisão, Moraes afirmou que não houve fato novo que justifique a revogação da medida. Segundo o ministro, é necessário garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A defesa apresentou embargos de declaração contra a condenação no último dia 17 de março. O recurso será analisado em sessão virtual entre 27 de março e 8 de abril.
No mesmo processo, o ex-assessor Filipe Martins também foi condenado e recorreu ao STF. A defesa pede revisão da decisão e questiona pontos do julgamento.