O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com líderes aliados a retirada do texto da PEC da Segurança Pública o trecho que reduz a maioridade penal. A informação é do site Metrópoles.
Segundo o portal, Motta “procurou líderes do Centrão nos últimos dias e pediu um esforço para barrar a aprovação do trecho”. A avaliação do presidente da Casa é que a proposta pode dificultar a aprovação da PEC, prevista para votação nesta semana.
Parte das lideranças que se comprometeram a ajudar defende a redução da maioridade penal, mas concorda com a estratégia de evitar entraves à tramitação da PEC.
De acordo com o site, a estratégia“é a mesma utilizada por Motta na semana passada para retirar do PL Antifacção a criação da Cide-Bets, contribuição que incidiria sobre as apostas online e seria destinada ao combate ao crime organizado”.
Auxiliares de Lula (PT) afirmaram ao Metrópoles que Motta prometeu ao governo petista retirar o trecho da maioridade penal.
O relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), defende reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos ou com ameaça. O texto prevê que a decisão do Congresso seja submetida a referendo nas eleições de 2028.
