A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia (UE) colocará em vigor o acordo de livre comércio com o Mercosul após a ratificação inicial por países do bloco sul-americano.
Na quinta-feira (27), Argentina e Uruguai aprovaram o tratado em seus respectivos Legislativos. Brasil e Paraguai devem concluir o processo interno nos próximos dias.
“Isso [ratificação no Mercosul] é uma ótima notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em levar adiante nosso relacionamento e fazer com que este acordo histórico funcione”, afirmou Von der Leyen.
Segundo a presidente da Comissão, em janeiro o Conselho Europeu autorizou a aplicação provisória do acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. “Com base nisso, a Comissão agora procederá com a aplicação provisória”, declarou.
O governo brasileiro já esperava esse movimento, diante da sinalização prévia de Bruxelas de que a implementação poderia ocorrer após a primeira ratificação sul-americana.
A vigência provisória passou a ser considerada depois que o Parlamento Europeu levou pontos do tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia. A análise pode levar até dois anos e poderia atrasar a entrada plena em vigor.
“A expressão ‘aplicação provisória’ é, por sua própria natureza, provisória. Está no próprio nome. Em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu. Assim, a Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para garantir um processo tranquilo e transparente”, concluiu.
