O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de penduricalhos a servidores públicos federais.
Em publicação na rede social X, o senador afirmou que “reconhecer a necessidade de frear excessos é um passo correto”, acrescentando que se trata de uma postura “rara” na Corte.
A decisão do ministro foi tomada na mesma semana em que o Congresso aprovou propostas que ampliam benefícios a servidores da Câmara e do Senado. Os textos seguem para sanção do Lula.
Reconhecer a necessidade de frear excessos é um passo correto, algo raro no STF há alguns anos. O Brasil precisa de responsabilidade, controle de gastos e combate a privilégios. Não podemos sustentar supersalários e uma máquina pública inchada enquanto o povo aperta o cinto.… pic.twitter.com/Jvc9LoyaFX
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) February 5, 2026
As medidas aprovadas incluem a criação da chamada licença compensatória, que autoriza a concessão de uma folga a cada três dias trabalhados. Esses períodos podem ser convertidos em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda.
A possibilidade de conversão abre espaço para remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19, o que gerou críticas e reacendeu o debate sobre gastos e privilégios no serviço público.
