O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de investigação sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o Banco Regional de Brasília (BRB), instituição envolvida no caso do Banco Master.
Os recursos, provenientes de depósitos judiciais, foram transferidos por decisão do presidente do TJ-MA, desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, sem deliberação do plenário.
A movimentação surpreendeu outros desembargadores, que só tomaram conhecimento após a saída do dinheiro do Banco do Brasil para o BRB.
Campbell requisitou ao TJ-MA um relatório detalhado sobre a operação, com informações sobre a motivação da transferência, os responsáveis pela execução e as garantias apresentadas.
Os valores não pertencem ao tribunal, mas às partes envolvidas em processos judiciais, que mantêm os recursos depositados até decisão final da Justiça.
A apuração foi aberta a partir de pedido de providências do advogado Alex Ferreira Borralho, de São Luís (MA). No requerimento, ele cita que tribunais de Alagoas, Paraíba e Bahia também passaram a direcionar depósitos judiciais ao BRB.
Ao justificar a operação, Fróz Sobrinho afirmou que os recursos renderiam cerca de R$ 15 milhões por mês no BRB, contra aproximadamente R$ 3 milhões mensais no Banco do Brasil.
