Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master deverá ser instalada na próxima sessão do Congresso Nacional, segundo afirmou nesta terça-feira (3) o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), — responsável pela iniciativa — durante coletiva de imprensa.
De acordo com o parlamentar, a expectativa é de que a leitura do requerimento ocorra na mesma sessão em que a oposição pretende derrubar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei da dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.
“O veto ao PL da dosimetria ocorreu no final do ano passado e será derrubado na próxima sessão do Congresso Nacional. A nossa perspectiva é que, nessa mesma sessão, além da votação de vetos e outras matérias, seja feita a leitura do requerimento para que haja a instalação da CPMI”, afirmou Jordy.
O requerimento da CPMI do Banco Master foi protocolado nesta terça-feira com um total de 278 assinaturas — 236 deputados federais e 42 senadores — número considerado recorde para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito.
A iniciativa tem como objetivo investigar denúncias e possíveis irregularidades envolvendo a instituição financeira.
Segundo o parlamentar, a instalação da CPMI é automática, conforme prevê o regimento interno do Congresso Nacional, não cabendo juízo de conveniência política por parte da Presidência do Congresso.
“Não é uma questão de conveniência. A CPMI é automática, é obrigatória. Nenhum pedido de CPMI pode ser engavetado. Ao contrário das CPIs, elas não ficam a critério do presidente”, declarou.
Jordy disse ainda que não houve, até o momento, reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas que a oposição pretende intensificar o diálogo após o Carnaval.
“Possivelmente depois do Carnaval vamos conversar com ele e buscar o apoio dos nossos senadores, como Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para que haja essa interlocução e a leitura do requerimento”, afirmou.
O deputado também reconheceu que haverá resistência política à instalação da comissão.
“Haverá resistência, porque muita gente poderosa está envolvida. Existe muita gente da classe política e, inclusive, membros do Supremo Tribunal Federal. Vai haver pressão para que não haja instalação, mas isso não pode ser tratado por conveniência. O regimento estabelece que é automático”, disse.
Durante a coletiva, Jordy reforçou a diferença entre CPI e CPMI, classificando como “engodo” a tentativa de instalação de uma CPI do Banco Master apenas na Câmara dos Deputados. Segundo ele, há uma fila de ao menos 15 CPIs aguardando instalação, o que inviabilizaria a abertura imediata da comissão.
“A CPMI, por outro lado, é criada em sessão conjunta e se torna obrigatória quando reúne 1/3 dos deputados e 1/3 dos senadores”, explicou.
Entre os nomes que poderão ser convocados caso a CPMI seja instalada, Jordy mencionou o diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
