O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, ajuizou uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos Rogério (PL-RO), três veículos de comunicação e o grupo Meta, responsável pelo Instagram, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A ação foi protocolada na sexta-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
A denúncia questiona a divulgação de um vídeo gravado em 29 de julho, durante uma motociata em Brasília. Nas imagens, Bolsonaro aparece escrevendo o número “222” – associado ao Partido Liberal – na camisa do senador Marcos Rogério. Segundo o MPE, o ato configura propaganda eleitoral irregular para as eleições de 2026, já que foi realizado antes do período permitido, que começa em 16 de agosto do ano do pleito.
De acordo com o Ministério Público, o vídeo, com apenas 22 segundos, foi planejado para promover a candidatura de Marcos Rogério ao Senado, associando-o ao número do partido. A gravação foi publicada em sites de notícias locais e redes sociais, com manchetes destacando o apoio de Bolsonaro ao senador. O MPE argumenta que a divulgação fora do prazo legal compromete a igualdade entre os pré-candidatos e gera vantagem indevida.
Na ação, o MPE solicita a remoção imediata do vídeo das redes sociais de Bolsonaro, Marcos Rogério e dos veículos de comunicação, além da proibição de novas publicações semelhantes, sob pena de multa. Também é pedida a exclusão definitiva do conteúdo e a aplicação de multas aos envolvidos por descumprimento da legislação eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
A assessoria do senador Marcos Rogério negou que o vídeo configure propaganda antecipada, alegando se tratar de uma referência a uma possível candidatura, sem pedido explícito de voto. Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se manifestou. O caso está sob relatoria do juiz Ricardo Beckerath da Silva Leitão no TRE-RO.
Fonte: Portal G1
