Por Paulo Figueiredo
Recebi, em primeira mão, comentários do advogado americano Martin De Luca, responsável pela ação da empresa do Trump e Rumble contra Alexandre de Moraes nos EUA:
“Este caso trata de responsabilizar Alexandre de Moraes em um tribunal americano pela forma como ele exerceu sua autoridade. Ele usou o judiciário não como um árbitro neutro da justiça, mas como uma arma para silenciar opositores políticos—seja Jair Bolsonaro ou um dissidente político que recebeu asilo nos Estados Unidos. Nós solicitamos um julgamento com júri para determinar se um juiz estrangeiro pode usar seu cargo para ditar qual discurso é permitido nos Estados Unidos.”
“Este é um caso histórico que definirá o futuro da liberdade de expressão e da soberania digital nos Estados Unidos. Nunca antes um juiz estrangeiro tentou impor censura a empresas americanas depois que o governo dos EUA rejeitou seu caso legal. Este processo não é apenas sobre Rumble e TRUTH Social—é sobre estabelecer um precedente de que empresas americanas seguem a lei dos EUA, não os ditames de tribunais estrangeiros agindo sem a aprovação do nosso governo.”
“Este processo é sobre mais do que censura—é sobre proteger a soberania digital da América. O Ministro Moraes está usando lawfare para alcançar além das fronteiras do Brasil para silenciar a oposição política nos Estados Unidos. Este é um precedente perigoso. Se for permitido que continue, abre a porta para governos estrangeiros weaponizarem seus tribunais para controlar o discurso e neutralizar seus opositores políticos em solo americano.”
