Relator no TSE decide unir três ações contra Bolsonaro para julgamento em conjunto

Relator no TSE decide unir três ações contra Bolsonaro para julgamento em conjunto

Relator no TSE decide unir três ações contra Bolsonaro para julgamento em conjunto

Foto: Joe Raedle/Getty Images

Compartilhe

Benedito Gonçalves atendeu em parte ao pedido do MP Eleitoral. Casos tratam de uso de palácios presidenciais para a campanha eleitoral.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou que três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o candidato a vice Braga Netto tramitem em conjunto na Corte Eleitoral. 

Os processos se referem às eleições do ano passado e podem levar à novas condenações por inelegibilidade. 

Vão passar a ser analisadas ao mesmo tempo os processos que tratam dos seguintes temas:

  • coletivas de imprensa realizadas no Palácio da Alvorada, em que governadores declararam apoio eleitoral ao então presidente da República; 
  • transmissões ao vivo nas redes sociais (as lives) com conteúdo eleitoral nos palácios do Planalto e da Alvorada.

“Nota-se que, embora os fatos não sejam idênticos, verifica-se, na hipótese, conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”, afirmou Gonçalves. 

Na prática, o que será analisado é se houve o uso da estrutura de governo para a campanha eleitoral.

Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível 

O corregedor-geral eleitoral atendeu em parte a um pedido do Ministério Público Eleitoral. Inicialmente, o MPE tinha pedido a reunião de 11 ações, que tratam acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

Para o ministro, juntar os demais casos não seria possível porque eles não têm relação próxima. 

“Um ‘julgamento comum’ de todas essas ações seria até mesmo impraticável, considerada a gama de questões distintas a serem enfrentadas e o inevitável prejuízo à colegialidade e à inteligibilidade do julgamento pelas partes e pela sociedade. Por isso, não há ensejo para determinar que a presente ação aguarde o trâmite daquelas ações”, afirmou. 

Gonçalves informou que há 17 ações no TSE que envolvem o ex-presidente

Na prática, esses três casos já estão em fases próximas de tramitação. Uma está pronta para julgamento, outra está na fase de alegações finais e a terceira aguarda manifestação do MP Eleitoral. 

 

Ou seja: as três já passaram pela fase de coleta de provas, etapa mais demorada antes do julgamento de fato.




Fontes – Link Original

5/5

Compartilhe nas suas Redes Sociais

Facebook
Twitter
WhatsApp

Parceiros TV Florida

TV Florida USA – A sua TV Brasileira nos Estados Unidos

Registre-se

Registre-se para receber atualizações e conteúdo exclusivo para assinantes

Entretenimento

Noticias Recentes

@2023 TV FLORIDA USA