O que a lei diz sobre presentes recebidos pela Presidência

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que há um “vácuo” na legislação que decide sobre os presentes recebidos pela Presidência e sua incorporação a acervos privados ou públicos.

 

A investigação da Polícia Federal (PF) indica que aliados de Bolsonaro teriam atuado para levar joias recebidas como presente de outros chefes de Estado durante seu governo para que elas fossem vendidas nos Estados Unidos e o valor obtido fosse repassado ao ex-presidente.

 

De acordo com a PF, esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.

 

Fonte TBN – Link Original

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