A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso para desarticular um esquema suspeito de fraudar a concessão do Seguro Defeso. Segundo as autoridades, os prejuízos aos cofres públicos poderiam chegar a R$ 10 bilhões em cinco anos.
O benefício é destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida por determinação legal. A investigação aponta que o grupo inseria informações falsas em sistemas governamentais para obter pagamentos indevidos.
A operação mobilizou 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Dois agentes públicos suspeitos de participação no esquema foram afastados cautelarmente.
Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares alternativas à prisão. A Justiça autorizou ainda o bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de preservar o patrimônio e permitir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Investigação aponta uso de documentos falsos
Segundo a PF, as fraudes eram realizadas por meio da apresentação de documentos fraudulentos e da inclusão de dados falsos nos sistemas da administração pública. A investigação apura a possível participação de agentes públicos e particulares na concessão irregular do benefício.
Durante as diligências, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, celulares e documentos. O material será analisado para identificar outros envolvidos e dimensionar o alcance do esquema.
O bloqueio patrimonial busca impedir a ocultação ou a transferência de bens que possam ter origem nas atividades investigadas. A medida também pretende preservar recursos para uma possível reparação dos danos ao erário.
Investigados podem responder por vários crimes
Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Em nota, a Polícia Federal informou: “As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário”.
A apuração continua. O valor de R$ 10 bilhões é uma estimativa de prejuízo potencial para um período de cinco anos, e não o montante de perdas já confirmado pelas autoridades.
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