Flávio promete revogar mais de mil atos normativos no 1º dia de governo

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ontem (13) que pretende revogar mais de mil atos normativos no 1º dia de governo, caso seja eleito, para reduzir a burocracia federal. O 2º turno da eleição está marcado para 25 de outubro, e a posse presidencial está prevista para 5 de janeiro de 2027.

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“O decreto já está pronto”, disse durante evento organizado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, no Clube Monte Líbano, em São Paulo (PL). “Esses atos só servem para que alguns maus fiscais achaquem os empreendedores desse país”.

Flávio não detalhou quais normas pretende revogar. Segundo ele, o objetivo é “tirar o peso do Estado do cangote de quem empreende”. O senador também prometeu um “tesouraço na burocracia”.

O vencedor do 1º turno ainda criticou o presidente Lula (PT), seu adversário na disputa, e afirmou que o petista passou “quatro anos massacrando os empreendedores”. Como exemplo, citou a carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras.

“Isso praticamente joga o Brasil inteiro na informalidade”, disse. Flávio também criticou a reforma tributária aprovada durante o governo Lula, destacando “um ponto muito negativo”: a alíquota estimada de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma. “É a maior alíquota do mundo e pode ser ainda maior”, completou.

Para o senador, a demora do governo em enviar ao Congresso um projeto de lei que estabeleça a alíquota definitiva do IVA se deve ao possível impacto eleitoral da medida.



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