O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que há assinaturas suficientes para acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O requerimento de calendário especial deve ser analisado nesta quarta-feira (14) e, se aprovado, poderá permitir que os senadores votem a proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
A PEC 221/2019 estará apta para votação em primeiro turno após a conclusão das cinco sessões de discussão previstas no regimento. A antecipação do segundo turno, porém, depende da aprovação do calendário especial pelo plenário. O pedido exige 54 assinaturas, número que, segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), já foi alcançado.
“Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, afirmou Alcolumbre durante a sessão desta terça-feira.
A aprovação do requerimento não garante, por si só, a votação imediata nos dois turnos. Para avançar, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação, o equivalente a três quintos dos integrantes do Senado.
O que muda com o fim da escala 6×1
A proposta prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo 5×2, com dois dias de repouso remunerado e redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
A transição prevista começa dois meses após a mudança, com a redução da jornada para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite passaria a 40 horas. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. Por alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Casa antes de seguir para a etapa de promulgação pelo Congresso Nacional.
Flávio Bolsonaro muda de posição
A movimentação para acelerar a votação ocorre após o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar que votará a favor do fim da escala 6×1. Antes, ele havia criticado a proposta e defendido alternativas para flexibilizar a jornada, inclusive com possibilidade de redução salarial.
“Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1”, declarou Flávio. O senador acrescentou que defende um modelo que permita ao trabalhador ter mais liberdade para definir sua escala.
A mudança de posição ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial, em que Flávio disputa contra o presidente Lula (PT). O governo busca acelerar a tramitação para concluir a votação antes do pleito, marcado para 25 de outubro.
