O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A medida buscava garantir a realização do segundo turno contra Douglas Ruas (PL), mas foi barrada por questões processuais.
Zanin apontou que a coligação recorreu ao Supremo antes de apresentar o recurso extraordinário cabível e sem esgotar as possibilidades de contestação no próprio TSE. O ministro também observou que o acórdão do julgamento eleitoral não foi anexado ao processo, o que impedia a análise do pedido. Com isso, determinou o arquivamento da ação, sem examinar o mérito da controvérsia.
Paes tenta reverter decisão
A iniciativa da coligação ocorre após o TSE decidir, por cinco votos a dois, pela anulação dos votos de Garotinho e pela retotalização da eleição. Com a exclusão da votação do ex-governador da base de cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas pode superar a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
Na votação de domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Garotinho obteve 274.411 votos, ou 3,17%. Sem esses últimos votos no cálculo, o percentual de Ruas sobe para cerca de 50,9%.
A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, formada por PSD, PT, MDB, PSB, PDT e outras legendas, sustenta que os votos de Garotinho devem ser considerados para definir se algum candidato alcançou a maioria absoluta exigida pela Constituição. O grupo argumenta que a exclusão altera a base de cálculo depois da votação e impede a realização do segundo turno.
Em manifestação divulgada antes da decisão do STF, a coligação afirmou que recorreria ao Supremo “com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador”.
O grupo também alegou urgência porque o horário eleitoral gratuito do segundo turno começa nesta sexta-feira (9). Sem uma decisão favorável, Paes ficará fora da propaganda eleitoral destinada à disputa final, prevista para 25 de outubro.
TSE manteve indeferimento da candidatura
O relator do processo no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do indeferimento do registro de Garotinho e pela anulação dos votos. Acompanharam o entendimento a ministra Estela Aranha e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e defenderam que os votos fossem mantidos no cálculo eleitoral, o que permitiria a realização do segundo turno entre Ruas e Paes.
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro deverá realizar a retotalização dos votos no sábado (10). O procedimento atualizará o cálculo dos votos válidos para formalizar o resultado da disputa.
