O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná. O processo estava previsto na pauta da sessão, mas não chegou a ser analisado. Uma nova data ainda será definida pela Corte.
Dallagnol recebeu 2.904.594 votos no primeiro turno, o equivalente a 25,14% dos votos válidos, e ficou com a segunda vaga do Paraná no Senado. A validade da eleição, porém, depende da decisão definitiva do TSE sobre o registro.
O caso envolve recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido a candidatura por 4 votos a 3. O processo tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques, que se posicionou contra o registro.
Na véspera da eleição, no sábado (3), Floriano determinou individualmente o indeferimento da candidatura e a anulação dos votos atribuídos à chapa. No domingo (4), dia da votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão e manteve Dallagnol na disputa até que o plenário da Corte analisasse o caso.
A controvérsia está relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF), em 2021. Em 2023, o próprio TSE cassou por unanimidade o registro de sua candidatura a deputado federal e concluiu que ele havia deixado o cargo enquanto respondia a procedimentos disciplinares que poderiam resultar em sanções capazes de gerar inelegibilidade.
Para a eleição deste ano, entretanto, o TRE-PR entendeu que não ficou demonstrado que a exoneração teve como objetivo evitar uma eventual inelegibilidade e autorizou a candidatura ao Senado. A decisão foi contestada no TSE.
